Défice do Estado triplica até Fevereiro...

De acordo com a última síntese de execução orçamental divulgada hoje pela Direcção-geral do Orçamento (DGO), esta subida do défice (face aos 274,3 milhões de euros verificados em Fevereiro do ano passado) deveu-se sobretudo à quebra da receita efectiva, que desceu 4,3%, e à subida da despesa efectiva em 3,5%.




De acordo com o documento, a receita fiscal nos dois primeiros meses do ano desceu 5,3% para 5,63 mil milhões de euros. Nesta rubrica destaque a quebra das receitas fiscais com IRC em 46% para 158,2 milhões de euros, do IVA em 1,1% para 2,86 mil milhões de euros e do imposto sobre veículos em 44,6% para 75,8 milhões de euros. Nos impostos indirectos, que sofreu uma queda de 9%, apenas as receitas com o IRS subiram 0,3% para 1,668 mil milhões de euros. A receita não fiscal, por seu turno, subiu 5,5 % para 628 milhões de euros.



Do lado da despesa, o Estado registou uma subida de 3,5% para cima dos sete mil milhões de euros entre Janeiro e Fevereiro desde ano.



A DGO justifica a subida da despesa com vários factores: a transferência de 348,3 milhões de euros para a RTP, para a amortização de passivos financeiros desta entidade; a regularização de responsabilidades financeiras relativa a concessões rodoviárias (21,2 milhões de euros); o aumento da despesa com juros e outros encargos (+175,3%), que se deveu à emissão, em 2011, de uma nova linha de Obrigações de Tesouro, com pagamento de cupão anual em Fevereiro, e cujo encargo em 2012 ascendeu a 225 milhões de euros; o acréscimo de 13,2% da transferência visando o equilíbrio financeiro do sistema de pensões gerido pela CGA; e o incremento das transferências para a Segurança Social em 4,5%.



Na rubrica das despesas, destaque ainda para a redução de 8,8% das despesas com pessoal para 1,76 mil milhões de euros.



O relatório da DGO indica ainda que a saldo global provisório da Administração Central e da Segurança Social até Fevereiro de 2012 ascendeu a 539 milhões de euros, valor que inclui o resultado das Entidades Públicas Reclassificadas (EPR), que passaram a integrar a Administração Central.



Já a execução financeira consolidada do SNS apresentou um défice de 21,9 milhões de euros, face ao saldo positivo de 45,4 milhões registado até Fevereiro do ano passado.



Nota : esqueceram de por os 600 milhões dados ao BPN em Janeiro...O caminho grego está à vista, menos receita e aí vem tudo de pantanas....o ciclo vicioso mete se pelos olhos a dentro!