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O euro não auxilia a maioria dos Estados europeus a adaptarem-se à globalização, até os prejudica. Isso sucede porque não é possível uma mesma moeda contemplar os interesses de Estados tão diversos. O euro também não serve Portugal, pois não só agravou a actual crise, como torna muito mais difícil ultrapassá-la. Devemos pois abandonar este projecto utópico.
Quando se aborda a grande questão que é a da moeda única europeia, principalmente num momento em que esta atravessa uma crise indesmentível, duas interrogações surgem imediatamente: será que uma moeda única é um bom projecto para a Europa? E será que, adoptando o euro, Portugal pode acompanhar esse projecto?
Vamos abordar sucessivamente as respostas a estas duas questões.
Discutir se a moeda única é um bom projecto para a Europa depende obviamente de se saber o que se pretende com o processo de integração europeia.
Das múltiplas visões desse processo vamos excluir à partida duas: a daqueles que consideram que a integração europeia é uma inevitabilidade e a dos que defendem que não deve existir integração e muito menos uma união de Estados.
Excluímos estas posições porque elas não são relevantes para o nosso tema: se a integração é uma inevitabilidade ou é se é algo de indesejável (em ambos os casos, afirmações de que discordamos frontalmente), então não vale a pena discutir a existência de uma moeda única europeia.
Restam dois grandes grupos de posições: a daqueles que entendem o processo de integração como a construção progressiva de um Estado europeu que substituirá os Estados-membros - que é a chamada concepção federalista; e a do grupo (em que nos incluímos) que entende o processo de integração como a construção de uma organização de Estados soberanos cuja missão principal é a de ajudar esses mesmos Estados a exercer as suas funções no difícil contexto criado pela aceleração da globalização.
Um dos domínios onde é mais evidente a diferença entre as duas posições é justamente o domínio monetário. Mas não é o único: a segurança interna e externa e a política externa são outros exemplos flagrantes em que a diferença de posições é muito nítida.
Se o que se pretende da integração é chegar a um Estado europeu mais ou menos federal, então a moeda única é algo que faz sentido, uma vez que deixa de existir a preocupação de compatibilização de interesses nacionais.
Num Estado federal (e não consideramos a posição, que qualificamos de pouco séria e até de hipócrita, de se dizer que se pretende uma federação sem criar um Estado europeu), o interesse do todo prevalece sobre os interesses das partes, no caso, dos Estados federados.
Ora a existência de uma moeda própria para um Estado, ou pelo menos a possibilidade de controlo da moeda que utiliza, é, como veremos mais adiante, um instrumento essencial na defesa dos interesses desse Estado, pelo que, para o federalista - que pretende, justamente, fazer subordinar os interesses dos Estados ao interesses do Todo, concebido de forma mais ou menos metafísica - há toda a vantagem na criação de uma moeda única.
No caso específico da União Europeia, os federalistas mais exacerbados, cuja posição acabou por vencer no Tratado de Maastricht, acordado na cimeira desta cidade em finais de 1991, defendiam que se deveria avançar rapidamente para a realização da moeda única porque tal impulsionaria/obrigaria à realização da união política europeia, leia-se, à criação de um super-Estado federal.
As consequências desta visão, estamos hoje a pagá-las e a um preço muito elevado, mas nem por isso a posição federalista mudou. Quando toda a gente já se apercebeu de que a crise europeia actual é em grande parte fruto da inevitável inadequação da uniformização federalista forçada das políticas comuns europeias em geral e da política monetária em particular, os federalistas não encontram melhor solução para a crise do que... o reforço do federalismo!
Já quanto à posição que defendemos - que a União Europeia deve existir para auxiliar os Estados e não para os substituir - posição que gostamos de designar por confederal, a moeda única só se justificará se, de facto, auxiliar os Estados. Nunca como um fim em si mesmo ou, pior ainda, como alavanca para a criação do super-Estado europeu. E a verdade é que, para a maioria dos Estados, a moeda única não os auxilia a adaptar-se à globalização. Pelo contrário, prejudica-os. Vamos ver porquê.
Importância da moeda
A moeda, além de ser imprescindível para o funcionamento de qualquer economia moderna é também um instrumento insubstituível da política económica.
São dois os aspectos essenciais desse carácter instrumental.
Em primeiro lugar, pela sua referência externa, ou seja pelo valor da moeda de um país em relação ao valor das moedas de outros países, o que normalmente se designa por taxa de câmbio. A taxa de câmbio de uma moeda de um país em relação às dos outros não é arbitrária. O seu valor deve evoluir em consonância com a competitividade da economia desse país. Se, por exemplo, a economia é pouco competitiva, gerando défices na balança de pagamentos, então o que está indicado é desvalorizar a moeda de forma a que as exportações do país se tornem mais baratas no exterior - e assim se possa exportar mais - e as importações se tornem mais caras, permitindo que em certos produtos a produção interna possa competir com os produtos importados.
Se o país não dispuser de moeda própria, fica sujeito a gerar défices das contas externas e, portanto, dívida externa de tal monta que, mais cedo ou mais tarde, os bancos internacionais deixam de emprestar dinheiro aos bancos nacionais e estes vêem-se obrigados a cortar o crédito à actividade económica interna, gerando a depressão, o desemprego, e pondo mesmo em causa, nos casos mais graves, a existência do país. Como se compreenderá, num processo acelerado de globalização, em que a concorrência mundial se torna feroz, é ainda mais importante dispor de um instrumento que permita ao país reagir aos choques concorrenciais que vêm do exterior.
Não é possível uma mesma moeda contemplar os interesses de Estados tão diversos como são os que constituem a zona do euro.
Desta forma, é uma grave irresponsabilidade abdicar da moeda própria quando não se dispõe, no espaço da união monetária, de mecanismos gerais de reacção aos choques externos que cada Estado sofra. Foi o que sucedeu - e continua a suceder - com o euro, devendo ficar bem claro que a existência de um mecanismo de transferências de dinheiro para os Estados, supostamente compensadoras dos choques externos, preconizada por alguns, não resolveria o problema porque teria efeitos diferentes de uma desvalorização cambial - que, na verdade, em situação de comércio livre, é o único instrumento apto a lidar com aqueles choques.
Mas não é só a vertente externa que é importante no que diz respeito à moeda enquanto instrumento de política económica. Outra componente fundamental tem a ver com o poder de emissão monetária. É espantoso como os países que favoreciam a moeda única abdicaram deste poder sem o mínimo protesto, com a honrosa excepção do eleitorado dinamarquês que soube dizer não em referendo. Em Portugal, recorde-se, o bloco central impediu o referendo.
Para um Estado, abdicar da emissão monetária significa que passa a estar dependente dos mercados financeiros para o seu financiamento. E isto, nos dias de hoje, é quase um crime. Era possível tal suceder no século XIX, como aliás ocorria efectivamente, e os Estados, em consequência, tornavam-se por vezes insolventes, o que também sucedeu em Portugal nessa época. Mas no século XIX o papel do Estado era muito mais reduzido do que é hoje. Quase não tinha serviços de saúde e poucos eram os de educação. A segurança social pública era mínima e a população era jovem. Hoje não é assim e por isso é quase impensável que um Estado se torne insolvente. Se tal suceder, seguir-se-á o caos económico e social.
Daí que seja importante que os Estados disponham de um financiamento de último recurso. Não para o usarem de forma leviana, mas para se respaldarem em situação de crise profunda, quando o funcionamento do Estado é, afinal, mais necessário. Esse financiamento de último recurso é a emissão monetária.
Vemos, pois, muito claramente na origem da moeda única a concepção federalista de destruição do poder dos Estados-nação. Sem moeda, os Estados ficam desprovidos de instrumentos fundamentais da política económica que dêem corpo ao prosseguimento de objectivos próprios. Ficam, assim, dependentes do Todo.
Mais: a cegueira federalista não compreendeu que, ao destruir o poder dos Estados nacionais, está a destruir a democracia, cujo quadro de referência é o nacional. Está também a destruir o próprio processo de integração europeia, pois a impossibilidade de prosseguir os interesses nacionais agrava as tensões entre os Estados, como sempre sucedeu ao longo da história e agora se vê muito claramente. Pode bem ser que a moeda única seja a coveira da integração europeia.
Havia soluções alternativas? Com certeza. A utilidade da existência de uma moeda europeia não está em discussão. Uma moeda europeia forte contribuiu, sem dúvida, para a estabilização monetária do espaço europeu, muito perturbada nos inícios dos anos 90 pelos movimentos especulativos que se seguiram à precipitada liberalização dos movimentos de capitais, completada em 1992.
Portanto, o que está errado na moeda única europeia não é o ser moeda europeia: é ser única (ou tendencialmente única). O que estaria indicado para conjugar os interesses nacionais com a estabilização monetária europeia seria a coexistência da moeda europeia com as moedas nacionais, como aliás chegou a ser proposto durante as discussões entre os Estados sobre a forma de realização da moeda europeia.
Mas tal solução, que faria a União Europeia exercer o seu papel de auxiliadora dos Estados nacionais no cumprimento das respectivas funções, como defende a posição confederal, ia contra a posição federalista extremada de substituir os Estados nacionais. Prevaleceu a utopia federalista sobre as realidades políticas e económicas. E, de novo, tal como a história tem demonstrado muitas e muitas vezes, quando se pretende que a utopia prevaleça sobre a economia, o resultado final é ficarmos sem economia e sem utopia.
Podemos acompanhar o euro?
Portugal, para mal de todos nós, tornou-se um exemplo do que pode suceder quando um país com uma estrutura produtiva relativamente débil adopta uma moeda única muito forte, portanto com um valor externo inadequado à sua economia.
Progressivamente, a adopção do euro levou a que as empresas portuguesas se voltassem para o mercado interno, especializando-se na produção de bens e principalmente de serviços protegidos da concorrência externa, os chamados bens e serviços não transaccionáveis.
Tal deriva, que se verificou desde meados da década de 90, já desde a preparação para a moeda única, fez desindustrializar rapidamente o país. Para dar só um exemplo, o peso conjunto da agricultura, da indústria e da parte transaccionável do turismo no PIB desceu de cerca de 30% em 1995 para pouco mais de 22% em 2008, no início daquela que ficará certamente conhecida no futuro pela primeira crise da globalização.
Esta desindustrialização (em sentido lato, ou seja, perda de peso dos bens transaccionáveis) levou a défices crescentes da balança de pagamentos e à acumulação de dívida externa, que foi ainda possível financiar durante dez anos. Mas em meados da década passada já era visível que mais cedo ou mais tarde Portugal teria uma crise própria de financiamento da economia. A crise internacional só veio apressar essa crise nacional, mas ela era inevitável.
A essa crise externa, e em grande parte em consequência dela, veio juntar-se a crise da dívida soberana, que, para assegurar o financiamento do Estado, levou Portugal a subordinar-se abjectamente aos países europeus que emprestam o dinheiro. A todos os males económicos que criou a adopção da moeda única por Portugal, juntou outro: veio pôr entre parêntesis a nossa própria capacidade de autogoverno. Dificilmente se poderia encontrar um erro maior de política do que a nossa adesão ao euro. E agora?
É visível que a política de austeridade não resolve nada e só agrava a situação. Por uma boa razão, aliás. É que o nosso problema é um problema de distorção da estrutura produtiva, provocada, durante mais de dez anos, pela adesão à moeda única. Endireitar de novo uma estrutura produtiva desequilibrada, não é a austeridade que o fará. Pelo contrário: só o conseguiremos quando fizermos o investimento necessário a essa nova reconversão, o que é praticamente impossível com uma política de austeridade tão exagerada.
Por isso, do nosso ponto de vista, qualquer solução sustentável para o nosso país passa pela saída do euro. E quanto mais cedo, melhor. Mas este "mais cedo" infelizmente não poderá ou não deverá ser já. Isto porque o processo de saída, desejavelmente, deverá ocorrer só depois de estabilizada a zona euro para podermos sair de forma negociada e apoiada. Sair empurrados e sem apoio será quase tão mau como permanecer na moeda única e assistirmos, impotentes, ao definhamento total do país.
Quando um projecto se revela errado é preciso abandoná-lo. Devemos, sem margem para dúvidas, abandonar o mais rapidamente que for possível o projecto utópico da moeda única europeia.
Esta é uma pré-publicação de um texto da revista "XXI: Ter Opinião" editada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos
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João Ferreira do Amaral , Economista
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