quarta-feira, 31 de dezembro de 2014
2015: o ano da "Requalificação"e destruição da Administração Pública-...
Grécia Eleições 2015: Entre a chantagem e o necessário salto no escuro
Entre a chantagem de "todos" conta a Grécia ( UE, Comissão Europeia, Mercados, Moeda única, comentadores e comentadeiros , etc) e necessário salto para a frente com o voto na alternativa, é o dilema grego que se vai colocar aos eleitores. As opções , as duas, são difíceis, mas uma dá alguma esperança no futuro, a outra é a manutenção da miséria com cunho europeu.
E Algum país terá de ser o primeiro a dar um pontapé no marasmo de miséria europeu...
A escolha do Syriza ( veremos se o povo grego assim o fará face à chantagem...) vai levar àquilo que o Syriza não quer: a saída do euro, única forma da Grécia ter algum caminho ( sempre difícil), mas de possível crescimento. O euro é a moeda que serve para impor todos os instrumentos de domínio: os tratados da UE, o Tratado Orçamental, todos os garrotes para destruir e dominar os povos.
Uma escolha no Syriza ( que dá já sinais de não querer afrontar totalmente a UE...) vai levar a uma reação radical do capital (os famosos mercados), devidamente orquestrada com a UE que irá punir um povo que queira construir uma alternativa....mas alguém terá de ser o primeiro a colocar a cabeça de fora...
697 trabalhadores do ISS,IP colocados na Requaficação/ Despedimento. Batam "palmas" a Mota Soares e ao CD do ISS....
O Instituto de Segurança Social (ISS) publicou esta terça-feira as listas com os nomes dos trabalhadores que serão colocados no regime de requalificação, que terão dez dias úteis para recorrer da decisão do ISS, disse à agência Lusa fonte sindical.
De acordo com uma nota informativa do instituto, à qual a Lusa teve acesso, o ISS refere que "encontra-se em processo de racionalização de efectivos, (…) após reconhecimento, na sequência de processo de avaliação, de que o pessoal constante do mapa de pessoal estava desajustado face às necessidades permanentes e à prossecução dos seus objectivos".
Assim, e por deliberação do conselho directivo do ISS, tomada na segunda-feira, será publicada a "lista nominativa dos trabalhadores, por carreira/categoria e por unidade desconcentrada, que serão colocados em situação de requalificação, na sequência de extinção de posto de trabalho".
A nota refere igualmente que "os trabalhadores terão (...) dez dias úteis para, em sede de audiência de interessados, alegarem o que julgarem por conveniente", período a partir do qual as listas definitivas serão publicadas.
Na sequência de uma providência cautelar interposta pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, a qual tem efeitos suspensivos sobre o processo, o ISS anunciou a 20 de Dezembro que ia apresentar um recurso "invocando o interesse público do processo de requalificação".
Segundo explicou à Lusa Luís Pesca, da federação sindical, "a partir do momento em que o ISS invocou interesse público a providência cautelar perdeu o carácter suspensivo", estando o processo a decorrer normalmente.
O que está em causa?No passado dia 20 de Dezembro o Instituto de Segurança Social anunciou que ia apresentar recurso no Tribunal Administrativo de Lisboa, após uma providência cautelar interposta pelos sindicatos para suspender a requalificação de 697 trabalhadores.
O ISS tem actualmente 8.442 postos de trabalho e diz ter necessidade de 7.780, o que resulta numa diferença de 662 postos de trabalho.
O regime de requalificação prevê a colocação de funcionários públicos em inactividade, a receberem 60% do salário no primeiro ano e 40% nos restantes anos.
Os funcionários com vínculo de nomeação, anteriores a 2009, podem ficar na segunda fase, até à aposentação, porque não podem ser despedidos.
Mas os funcionários com contrato de trabalho em funções públicas, posteriores a 2009, podem enfrentar a cessação do contrato, se não forem recolocados noutro serviço público no prazo de um ano.
Nota tripalio: O ISS é um Instituto em desmantelamento, tal como outros setores da Administração Pública, em especial Saude e Educação, aposta destruidora deste Governo.
De acordo com uma nota informativa do instituto, à qual a Lusa teve acesso, o ISS refere que "encontra-se em processo de racionalização de efectivos, (…) após reconhecimento, na sequência de processo de avaliação, de que o pessoal constante do mapa de pessoal estava desajustado face às necessidades permanentes e à prossecução dos seus objectivos".
Assim, e por deliberação do conselho directivo do ISS, tomada na segunda-feira, será publicada a "lista nominativa dos trabalhadores, por carreira/categoria e por unidade desconcentrada, que serão colocados em situação de requalificação, na sequência de extinção de posto de trabalho".
A nota refere igualmente que "os trabalhadores terão (...) dez dias úteis para, em sede de audiência de interessados, alegarem o que julgarem por conveniente", período a partir do qual as listas definitivas serão publicadas.
Na sequência de uma providência cautelar interposta pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, a qual tem efeitos suspensivos sobre o processo, o ISS anunciou a 20 de Dezembro que ia apresentar um recurso "invocando o interesse público do processo de requalificação".
Segundo explicou à Lusa Luís Pesca, da federação sindical, "a partir do momento em que o ISS invocou interesse público a providência cautelar perdeu o carácter suspensivo", estando o processo a decorrer normalmente.
O que está em causa?No passado dia 20 de Dezembro o Instituto de Segurança Social anunciou que ia apresentar recurso no Tribunal Administrativo de Lisboa, após uma providência cautelar interposta pelos sindicatos para suspender a requalificação de 697 trabalhadores.
O ISS tem actualmente 8.442 postos de trabalho e diz ter necessidade de 7.780, o que resulta numa diferença de 662 postos de trabalho.
O regime de requalificação prevê a colocação de funcionários públicos em inactividade, a receberem 60% do salário no primeiro ano e 40% nos restantes anos.
Os funcionários com vínculo de nomeação, anteriores a 2009, podem ficar na segunda fase, até à aposentação, porque não podem ser despedidos.
Mas os funcionários com contrato de trabalho em funções públicas, posteriores a 2009, podem enfrentar a cessação do contrato, se não forem recolocados noutro serviço público no prazo de um ano.
Nota tripalio: O ISS é um Instituto em desmantelamento, tal como outros setores da Administração Pública, em especial Saude e Educação, aposta destruidora deste Governo.
sábado, 27 de dezembro de 2014
Previsão Astrológica de Pedro Passos Coelho para 2015:" Menos nuvens negras"...ou a chuva ácida que é este Governo
PPP prevê "menos nuvens negras para 2015" numa previsão digna de Zandinga ( astrólogo famoso do passado) . Está de facto em campanha eleitoral, mas que dirão os trabalhadores do ISS,IP ameaçados de despedimento e os 12 mil trabalhadores da AP que este Governo Requalificar ( leia-se despedir) ? Para esses há nuvens negras. E os muitos milhares com salários em atraso e sem solução à vista?. E os trabalhadores das Escolas Profissionais com salários em atraso há 3 meses? E os trabalhadores alvo de despedimento no BBVA? E os despedidos da Campor? E outros despedidos silenciosamente? E os recibos verdes alvos de esmagamento pela Segurança Social ( sempre a esmagar quem trabalha...)?
E os muitos com miséria escondida e a amargura guardada? Esses não aparecem impantes na TV a falar da sua passagem do ano no estrangeiro , certamente. Mas essa é a minoria. A maioria sofre, conta os tostões, borrifando-se olimpicamente para toda esta gente que não lhes dá perspectiva de futuro. Espera-se que em 2015 mais e mais pessoas deixem de por a cruzinha no "arco da governação"que rima com arco da corrupção...
Amadora Sintra com tempos de espera urgências até 22 horas
Muitos diretos sobre a não greve da TAP, mas sobre o caos no Amadora Sintra as Tvs nacionais fazem o favor de passar de raspão pela notícia...só para não dizer que não dizem nada. Se fosse uma greve dos profissionais da saúde, haviam muitos diretos televisivos com o povinho indignado, mas como é o SNS a dar o berro, por via do desinvestimento na saúde já é visto como normal...ontem Rodrigues Guedes de Carvalho dizia que eram os idosos solitários que iam para as urgências. É muita desinformação/anestesia que nos tentam dar neste tempo...
http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2014-12-27-Amadora-Sintra-com-tempo-de-espera-ate-22-horas
http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2014-12-27-Amadora-Sintra-com-tempo-de-espera-ate-22-horas
quinta-feira, 25 de dezembro de 2014
Black Friday: estupidifica-te, obedece e consome!
E não te esqueças de ir amanhã às lojas aderentes ao black friday, comprar o que não precisas, atropelar os outros, comprar mais uma coisa com o pouco dinheiro que tens " porque agora é mais barato, é aproveitar". estupidifica te, obedece ao consumo ( se não nem és gente) e consome... consome te...
A canção dos adultos, Manuel António Pina
A canção dos adultos
"Parece que crescemos mas não.Manuel António Pina
Somos sempre do mesmo tamanho.
As coisas que à volta estão
é que mudam de tamanho.
Parece que crescemos mas não crescemos.
São as coisas grandes que há,
o amor que há, a alegria que há,
que estão a ficar mais pequenos.
Ficam de nós tão distantes
que às vezes já mal os vemos.
Por isso parece que crescemos
e que somos maiores que dantes.
Mas somos sempre como dantes.
Talvez até mais pequenos
quando o amor e o resto estão tão distantes
que nem vemos como estão distantes.
Então julgamos que somos grandes.
E já nem isso compreendemos."
terça-feira, 23 de dezembro de 2014
Uma ideia para 2015: acabar com as caixas de comentários..
A estupidez dos comentários nas caixas de comentários é tanta que de facto cada vez menos os leio. Parece me que explicam muito da nossa situação. já o tenho dito: em ditadura podemos ter "pena" do povo, em democracia ( mesmo esta) não podemos ter pena: temos de responsabilizar o povo pelas escolhas e pelo caminho que trilhou. Passos Coelho, Sócrates, Portas etc são o tipo de líderes que o povo gosta e tanto que gosta que os escolhe pelo voto. Agora a "nova moda" é o António Costa induzido muito pela Comunicação Social, mas o povo já devia ter tino...
As caixas de comentários são o reflexo de um povo que está aparvalhado e escolhe o dizer mal do outro, pobre ou remediado, sendo então esta a "resolução da crise". As caixas de comentários são covardes, regra geral é anónimo ou falsamente identificado o seu autor.
Muitas pessoas decentes já as deixaram de ler. São ódios de gente que só sabe odiar e nada mais...
As caixas de comentários são o reflexo de um povo que está aparvalhado e escolhe o dizer mal do outro, pobre ou remediado, sendo então esta a "resolução da crise". As caixas de comentários são covardes, regra geral é anónimo ou falsamente identificado o seu autor.
Muitas pessoas decentes já as deixaram de ler. São ódios de gente que só sabe odiar e nada mais...
Providência cautelar suspende dispensa de 697 trabalhadores do ISS,IP ( in Publico, dia 20/12/2012)
Providência cautelar suspende dispensa de 697 trabalhadores da Segurança Social
Governo tem 15 dias para invocar interesse público e retomar o processo. Caso não o faça, a requalificação de trabalhadores fica parada até que o tribunal decida sobre a providência cautelar apresentada pelos sindicatos da CGTP.
O processo de requalificação dos 697 trabalhadores do Instituto de Segurança Social (ISS) vai ser suspenso. A data apenas depende do dia em que o ISS receber a citação do Tribunal Administrativo de Lisboa, que aceitou analisar a providência cautelar interposta pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS).
“No dia em que o ISS recebe a citação fica impedido de dar continuidade ao processo”, explicou ao PÚBLICO o especialista em direito administrativo Paulo Veiga e Moura. Esta consequência está prevista no artigo 128º do Código de Processo Administrativo (CPA). Mas o mesmo artigo também diz que o ISS pode argumentar, no prazo de 15 dias, que a paralisação do processo prejudica gravemente o interesse público. E se esse for o entendimento do tribunal, então a suspensão é levantada.
“A providência cautelar que apresentámos visa a suspensão do acto administrativo que iniciou a requalificação. Na petição invocamos que o processo tem sido mal conduzido. A partir da data em que o ISS foi citado, todos os actos inerentes à requalificação estão suspensos”, precisou Luís Pesca, dirigente da FNSTFPS.
O PÚBLICO tentou confirmar junto do ISS se a citação deu entrada esta sexta-feira nos serviços e se será invocado o interesse público, para tentar travar os efeitos da providência cautelar, mas não recebeu resposta.
Do ponto de vista dos trabalhadores, esta suspensão remete para Janeiro um eventual desfecho do processo. A dispensa de quase 700 trabalhadores já estava a derrapar face aos prazos estipulados pelo Governo. Uma deliberação do conselho directivo do ISS, a que o PÚBLICO teve acesso, previa que, até 12 de Dezembro, os trabalhadores sujeitos à entrevista de selecção deviam ser informados do resultado final. E até 18 de Dezembro seriam colocados em requalificação.
Isso não aconteceu e, segundo os sindicatos, nem poderia, uma vez que essas datas nem sequer respeitavam os prazos previstos na lei para os trabalhadores poderem contestar os resultados do processo.
Na quinta-feira, em resposta às notícias que davam conta de uma derrapagem dos prazos, fonte oficial do ISS garantia que o processo afinal “está a decorrer de acordo com o Código do Processo Administrativo”, reconhecendo que os prazos da deliberação eram impraticáveis.
“Os prazos já estavam todos a resvalar. Com a citação do tribunal o processo fica ainda mais condicionado e podemos afirmar que o processo está suspenso”, congratula-se Luís Pesca, que está confiante nos argumentos apresentados em tribunal, “independentemente das alegações” que o ISS apresentar.
O texto da providência cautelar não foi divulgado pela Federação, mas os argumentos não hão-de ser muito diferentes dos apresentados no parecer que apresentou ao ISS a 6 de Novembro. A estrutura sindical entende que foi envolvida no processo demasiado tarde e que os sindicatos deviam ter sido chamados a participar logo que o ISS fez a avaliação do pessoal existente e das necessidades permanentes, “que é quando efectivamente se inicia o procedimento de racionalização” de pessoal.
Invoca ainda que o instituto deveria ter promovido a mobilidade intercarreiras, porque existem trabalhadores da carreira de assistente operacional que desempenham funções técnicas e técnicas superiores.
Entre os trabalhadores que o ISS pretende dispensar estão 526 assistentes operacionais, 139 docentes, três técnicos de orientação escolar e social, sete enfermeiros e 22 técnicos de terapêutica.
O processo tem por base um estudo de “avaliação organizacional” onde se conclui que existe um “desfasamento do pessoal afecto ao ISS, face às necessidades permanentes. O instituto justifica que a simplificação de processos permitiu libertar “inúmeras tarefas asseguradas anteriormente por trabalhadores, maioritariamente da carreira de assistente operacional e actualmente desenvolvidas por assistentes técnicos e técnicos superiores, com recurso a aplicações informáticas”.
A citação do tribunal seguiu para o ISS a 18 de Dezembro. O instituto tem 10 dias (contados a partir do momento em que recebeu a citação) para responder aos argumentos apresentados pela FNSTFPS. “Na falta de oposição”, refere a citação, “presumem-se verdadeiros os factos invocados pelo requerente”.
Como se trata de uma providência que pede a suspensão da eficácia de um acto administrativo – neste caso a requalificação de trabalhadores – o instituto tutelado pelo ministério de Pedro Mota Soares fica impedido de prosseguir o processo.“No dia em que o ISS recebe a citação fica impedido de dar continuidade ao processo”, explicou ao PÚBLICO o especialista em direito administrativo Paulo Veiga e Moura. Esta consequência está prevista no artigo 128º do Código de Processo Administrativo (CPA). Mas o mesmo artigo também diz que o ISS pode argumentar, no prazo de 15 dias, que a paralisação do processo prejudica gravemente o interesse público. E se esse for o entendimento do tribunal, então a suspensão é levantada.
“A providência cautelar que apresentámos visa a suspensão do acto administrativo que iniciou a requalificação. Na petição invocamos que o processo tem sido mal conduzido. A partir da data em que o ISS foi citado, todos os actos inerentes à requalificação estão suspensos”, precisou Luís Pesca, dirigente da FNSTFPS.
O PÚBLICO tentou confirmar junto do ISS se a citação deu entrada esta sexta-feira nos serviços e se será invocado o interesse público, para tentar travar os efeitos da providência cautelar, mas não recebeu resposta.
Do ponto de vista dos trabalhadores, esta suspensão remete para Janeiro um eventual desfecho do processo. A dispensa de quase 700 trabalhadores já estava a derrapar face aos prazos estipulados pelo Governo. Uma deliberação do conselho directivo do ISS, a que o PÚBLICO teve acesso, previa que, até 12 de Dezembro, os trabalhadores sujeitos à entrevista de selecção deviam ser informados do resultado final. E até 18 de Dezembro seriam colocados em requalificação.
Isso não aconteceu e, segundo os sindicatos, nem poderia, uma vez que essas datas nem sequer respeitavam os prazos previstos na lei para os trabalhadores poderem contestar os resultados do processo.
Na quinta-feira, em resposta às notícias que davam conta de uma derrapagem dos prazos, fonte oficial do ISS garantia que o processo afinal “está a decorrer de acordo com o Código do Processo Administrativo”, reconhecendo que os prazos da deliberação eram impraticáveis.
“Os prazos já estavam todos a resvalar. Com a citação do tribunal o processo fica ainda mais condicionado e podemos afirmar que o processo está suspenso”, congratula-se Luís Pesca, que está confiante nos argumentos apresentados em tribunal, “independentemente das alegações” que o ISS apresentar.
O texto da providência cautelar não foi divulgado pela Federação, mas os argumentos não hão-de ser muito diferentes dos apresentados no parecer que apresentou ao ISS a 6 de Novembro. A estrutura sindical entende que foi envolvida no processo demasiado tarde e que os sindicatos deviam ter sido chamados a participar logo que o ISS fez a avaliação do pessoal existente e das necessidades permanentes, “que é quando efectivamente se inicia o procedimento de racionalização” de pessoal.
Invoca ainda que o instituto deveria ter promovido a mobilidade intercarreiras, porque existem trabalhadores da carreira de assistente operacional que desempenham funções técnicas e técnicas superiores.
Entre os trabalhadores que o ISS pretende dispensar estão 526 assistentes operacionais, 139 docentes, três técnicos de orientação escolar e social, sete enfermeiros e 22 técnicos de terapêutica.
O processo tem por base um estudo de “avaliação organizacional” onde se conclui que existe um “desfasamento do pessoal afecto ao ISS, face às necessidades permanentes. O instituto justifica que a simplificação de processos permitiu libertar “inúmeras tarefas asseguradas anteriormente por trabalhadores, maioritariamente da carreira de assistente operacional e actualmente desenvolvidas por assistentes técnicos e técnicos superiores, com recurso a aplicações informáticas”.
sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
Natal 2014: E não que os portugueses começam a ficar com aquele ar esgazeado ( às compras)?
O Governo afirma que a "coisa" melhorou... tive dúvidas legítimas mas começo a dar crédito ao Governo. Ir aos centros comerciais ou a supermercado e nota-se outra vez um certo ar esgazeado a comprar ...sinal que afinal as coisas estarão mesmo a melhorar. a crise que ainda estamos a passar deviam fazer evoluir o povinho para passar um Natal mais calmo e com menos compras...
Greve Geral em Itália... ou caminho italiano igual ao caminho europeu...
Mateo Renzi, mais um para a lista dos que vão servindo o caminho de destruição dos direitos na Europa e a instalação da miséria , o mesmo se passou com Hollande na França , agora substituído por um senhor de direita dentro do PS francês ( um tal de valls..). todos estes aristas actuam numa banda com a mesma música destruidora. O povo italiano insurgiu-se e lutou hoje com energia e sem medos!
O país que merecemos mesmo: notas soltas sobre a Greve dos trabalhadores da TAP e a privatização da TAP
O coro de histeria contra a Greve de " Natal" da TAP começa a ser um pouquinho demais. A Greve de Natal é feita pelos malandros que não deixam juntar as famílias , é o coro das vozes natalícias que se indignam. Estas histerias são o sinal do país que merecemos, o país que vota em Sócrastes e Passos Coelho, o país de gente que não sai da mesma lógica.
A greve dos trabalhadores da TAP é se calhar a última com a bandeira portuguesa, porque quando a TAP for absorvida por outra qualquer gigante digam adeus á TAP e vão se queixar mas é para um sítio que eu cá sei.
O fim da TAP é sua privatização. Terão essas pessoas indignadas percebido isso mesmo, ou fingem não perceber? Depois viajam numa empresa Colombiana, ou francesa, são recebidos com um sorrisinho e com língua estrangeira. E as rotas dessa empresa que comerá TAP terá ver com a nosso interesse enquanto país?
Este é o país que os portugueses merecem de facto. Merecemos tudo privatizado, serviços de porcaria, e qualquer dia falamos alemão ou inglês como primeira língua e até achamos modernaço ( há sempre uns para aplaudir essas modernidades) .
Merecemos ser governados por estes trastes, pois são os trastes que escolhemos para líderes! E até gostamos! ( veja-se a loucura com Sócrates e seus defensores....) Aguentem-se e não se queixem é o lema tuga e há que castigar quem não o aceita!
A greve dos trabalhadores da TAP é se calhar a última com a bandeira portuguesa, porque quando a TAP for absorvida por outra qualquer gigante digam adeus á TAP e vão se queixar mas é para um sítio que eu cá sei.
O fim da TAP é sua privatização. Terão essas pessoas indignadas percebido isso mesmo, ou fingem não perceber? Depois viajam numa empresa Colombiana, ou francesa, são recebidos com um sorrisinho e com língua estrangeira. E as rotas dessa empresa que comerá TAP terá ver com a nosso interesse enquanto país?
Este é o país que os portugueses merecem de facto. Merecemos tudo privatizado, serviços de porcaria, e qualquer dia falamos alemão ou inglês como primeira língua e até achamos modernaço ( há sempre uns para aplaudir essas modernidades) .
Merecemos ser governados por estes trastes, pois são os trastes que escolhemos para líderes! E até gostamos! ( veja-se a loucura com Sócrates e seus defensores....) Aguentem-se e não se queixem é o lema tuga e há que castigar quem não o aceita!
quinta-feira, 11 de dezembro de 2014
Consumismo; Habeas Corpus
quarta-feira, 10 de dezembro de 2014
Os presumiveis inocentes...
terça-feira, 9 de dezembro de 2014
domingo, 7 de dezembro de 2014
Dar Tolerâncias de ponto... e despedir ao mesmo tempo...
Ao mesmo tempo que "dá" duas tolerâncias de ponto, o governo que tem o discurso do trabalhinho, sem feriados, vai despedir 12 mil trabalhadores através da Requalificação. Cheira a eleições e tenta enganar dois povos ao mesmo tempo: o FP incauto, e desinformado que acha que é outro que vai ser a ser despedido e nuca ele ( veja-se o pessoal do ISS...) e a população em geral, dando um ar de regresso ao passado na Adiministração Pública, quando tudo mudou neste sector....
Melhor seria não despedir, ser sério, não dar tolerâncias ( a de 24 muito privado também tem , escusa de vir o discurso do coitadinho) , mas não, é um Governo miserável que acredite -se ou não pode voltar a ganhar eleições em 2015, com a miséria política instalada no país e com o povo que gosta da política dos miseráveis.... ~
Um povo que gosta dos Isaltinos, dos Sócrates, dos Paulo Portas, das Fatimas de Campos Ferreiras, etc pode voltar a reeleger estes ladrões , se houver mais um bochechozinhos...e mais umas esmolinhas... que é assim que o povo gosta. As tolerâncias fazem parte das esmolitas...
Por outro lado a tolerância de ponto tem o papel de virar a população "trabalhadora" contra os "malandros" da Função Pública...E não é que funciona?
Melhor seria não despedir, ser sério, não dar tolerâncias ( a de 24 muito privado também tem , escusa de vir o discurso do coitadinho) , mas não, é um Governo miserável que acredite -se ou não pode voltar a ganhar eleições em 2015, com a miséria política instalada no país e com o povo que gosta da política dos miseráveis.... ~
Um povo que gosta dos Isaltinos, dos Sócrates, dos Paulo Portas, das Fatimas de Campos Ferreiras, etc pode voltar a reeleger estes ladrões , se houver mais um bochechozinhos...e mais umas esmolinhas... que é assim que o povo gosta. As tolerâncias fazem parte das esmolitas...
Por outro lado a tolerância de ponto tem o papel de virar a população "trabalhadora" contra os "malandros" da Função Pública...E não é que funciona?
sábado, 6 de dezembro de 2014
Requalificação/despedimentos: É tempo de agir!
São os tais 12 mil trabalhadores que o Governo quer despedir da Administração Central. Despedir, sim porque os que não sejam ex nomeados, vão para o desemprego ao fim de um ano sem colocação noutro local de trabalho. Os trabalhadores do Instituto da Segurança Social -ISS( no dia 4 de Dezembro) e da Casa Pia de Lisboa ( no dia 5 de Dezembro) deram um passo contra a Requalificação, mas muitos outros locais vão ter de se movimentar expor as suas razões...e lutar pelo seu posto de trabalho e contra a degradação dos seus serviços.
Contratos de Emprego e Inserção: Provedor de Justiça toma posição... contra utilização abusiva!
Governo não reagiu à decisão do Provedor
Exploração via CEI deve acabar
«É urgente pôr fim à exploração dos desempregados», exigiu a CGTP-IN, protestando contra o facto de o Governo nada ter feito para cumprir a recomendação do Provedor de Justiça sobre abusos e ilegalidades nos contratos CEI e CEI+ no Estado.
«Não é conhecida nenhuma decisão governamental que assegure o cumprimento desta recomendação», protestou a central, na segunda-feira, dia 1, no documento apresentado em conferência de imprensa, após a reunião semanal da Comissão Executiva da CGTP-IN assinalando ter já decorrido uma semana após o Provedor de Justiça ter revelado que deu provimento à queixa da Intersindical contra o Governo, a propósito da utilização abusiva de contratos «emprego-inserção» na Administração Pública.
«É flagrante a forma abusiva e ilegal como estas medidas, em especial a medida contrato emprego-inserção, têm vindo a ser utilizadas na Administração Pública, à qual urge pôr termo», afirma o Provedor, José de Faria Costa, a dado passo da missiva de 17 páginas que enviou, no dia 19 de Novembro, ao ministro Pedro Mota Soares.
A falta de qualquer reacção, para a CGTP-IN, «é tanto mais grave quanto o Governo, para além de ser o primeiro a infringir a lei, persiste em coagir os desempregados a prestarem trabalho a troco de 84 euros mensais, sob a ameaça da não atribuição ou cessação de prestações de desemprego ou rendimento social de inserção».
«É flagrante a forma abusiva e ilegal como estas medidas, em especial a medida contrato emprego-inserção, têm vindo a ser utilizadas na Administração Pública, à qual urge pôr termo», afirma o Provedor, José de Faria Costa, a dado passo da missiva de 17 páginas que enviou, no dia 19 de Novembro, ao ministro Pedro Mota Soares.
A falta de qualquer reacção, para a CGTP-IN, «é tanto mais grave quanto o Governo, para além de ser o primeiro a infringir a lei, persiste em coagir os desempregados a prestarem trabalho a troco de 84 euros mensais, sob a ameaça da não atribuição ou cessação de prestações de desemprego ou rendimento social de inserção».
Inadmissível
A central reafirma que «não é admissível que os desempregados sejam chamados a trabalhar, para suprir tarefas de carácter permanente e indispensáveis ao normal funcionamento dos serviços, sem os correspondentes vínculos de trabalho, sem direitos laborais e salários idênticos aos dos restantes trabalhadores». Sucede que «os casos são muitos» e verificam-se sobretudo na Educação, na Saúde, nas autarquias ou na Segurança Social, envolvendo todos os níveis de qualificação e carreiras e todo o tipo de funções.
Como «exemplos por demais escandalosos», a Inter destaca:
– o Instituto da Segurança Social, onde se abusa do trabalho dos desempregados e se degrada o serviço público, ao mesmo tempo que se prepara um despedimento colectivo de centenas de homens e mulheres, através da «requalificação»;
– a Autoridade para as Condições do Trabalho, onde foram admitidos 45 desempregados via CEI, com o que a ACT «dá cobertura a um processo ilegal e imoral, quando devia ser uma das primeiras instituições a agir em tempo útil, não só para assegurar o cumprimento da lei, como para combater e punir os infractores».
– a Autoridade para as Condições do Trabalho, onde foram admitidos 45 desempregados via CEI, com o que a ACT «dá cobertura a um processo ilegal e imoral, quando devia ser uma das primeiras instituições a agir em tempo útil, não só para assegurar o cumprimento da lei, como para combater e punir os infractores».
A central sublinha que vem denunciando este tipo de situações há muitos anos (ainda com os programas ocupacionais POC) e lembra que houve já várias recomendações do Provedor de Justiça, mas nada foi feito para pôr termo às ilegalidades e, «pelo contrário, o problema agravou-se nos últimos anos, com os cortes de verbas nas áreas sociais, a subida do desemprego, a falta de acompanhamento e fiscalização por parte dos serviços competentes e o aumento da chantagem sobre os desempregados».
Para «imediatamente» pôr termo a esta «situação vergonhosa, ilegal e imoral», a CGTP-IN defende que é necessário criar emprego e travar os despedimentos. Em concreto, a central propõe, entre outras medidas (começando pelo cumprimento imediato da recomendação do Provedor de Justiça):
– a integração dos desempregados nos mapas de pessoal dos respectivos serviços, sempre que estejam a desempenhar funções permanentes;
– parar os despedimentos, denominados de «requalificação», valorizar os profissionais da Administração Pública, promover a admissão de mais trabalhadores, para suprir carências e melhorar o funcionamento dos serviços;
– dotar o IEFP e a ACT de pessoal suficiente para fiscalizar a execução das medidas de emprego.
– parar os despedimentos, denominados de «requalificação», valorizar os profissionais da Administração Pública, promover a admissão de mais trabalhadores, para suprir carências e melhorar o funcionamento dos serviços;
– dotar o IEFP e a ACT de pessoal suficiente para fiscalizar a execução das medidas de emprego.
Também para estes objectivos, a CGTP-IN considera como imperativo nacional a ruptura com a política de direita e a demissão do Governo, para uma política de esquerda e soberana.
Coelhos e cajadadas
A exploração dos desempregados, nota a CGTP-IN, faz parte de «uma política desenvolvida por um Governo fora da lei, que conta com a cumplicidade e a inoperância do IEFP, entidade a quem compete analisar os pedidos de candidatura e fiscalizar o cumprimento das regras». Ao seguir esta estratégia, o Governo procura obter resultados em duas direcções:
– retirar desempregados das estatísticas do desemprego (havia 162 181 «ocupados», ou seja, integrados em programas de emprego ou formação profissional, na informação de Outubro do IEFP);
– e colmatar na Administração Pública as falhas decorrentes da redução do número de trabalhadores.
– e colmatar na Administração Pública as falhas decorrentes da redução do número de trabalhadores.
Fruto de tal política, os mais de 30 mil desempregados que em cada mês são abrangidos por contratos emprego-inserção não estão, na sua esmagadora maioria, a «desenvolver trabalho socialmente necessário» – condição exigida nas regras dos CEI, definida como «realização de actividades por desempregados inscritos nos centros de emprego que satisfaçam necessidades sociais ou colectivas temporárias, prestadas em entidade pública ou privada sem fins lucrativos». Estão, sim, a ser explorados, acusa a Inter.
A maioria daqueles trabalhadores ocupa postos de trabalho permanentes, mas não recebe o salário equivalente às tarefas desempenhadas. Ao fim de um ano, regressam à lista oficial de desempregados.
Nestes CEI, é a Segurança Social (directamente e através do IEFP) que suporta as prestações de desemprego e o rendimento social de inserção, bem como a bolsa e outros apoios. Se estes desempregados tivessem o estatuto que lhes cabe por prestarem trabalho efectivo, os seus salários seriam pagos pelo Orçamento do Estado. Esta é mais uma forma de descapitalização da Segurança Social.
A maioria daqueles trabalhadores ocupa postos de trabalho permanentes, mas não recebe o salário equivalente às tarefas desempenhadas. Ao fim de um ano, regressam à lista oficial de desempregados.
Nestes CEI, é a Segurança Social (directamente e através do IEFP) que suporta as prestações de desemprego e o rendimento social de inserção, bem como a bolsa e outros apoios. Se estes desempregados tivessem o estatuto que lhes cabe por prestarem trabalho efectivo, os seus salários seriam pagos pelo Orçamento do Estado. Esta é mais uma forma de descapitalização da Segurança Social.
in Avante, 4 de Dezembro 2014
quarta-feira, 3 de dezembro de 2014
terça-feira, 2 de dezembro de 2014
Greve no ISS: Dia 4 de Dezembro vamos dizer Não.... à Requalificação, que rima com humilhação!
É um teste, um balão de ensaio, esta luta no ISS. O Governo aguarda para ver se pode bater á vontade noutros locais, conforme correr esta luta. Os trabalhadores do ISS lutam pouco, mas desta vez vão ser muitos frente a Ministério da Segurança Social. e chamar mentiroso ao Ministro é o mínimo que têm de fazer...
1 de Dezembro, o feriado que afinal ninguém queria cortar...
Todos choram pelo fim do 1 Dezembro, deputados da maioria, gente que foi a favor e agora é contra o fim deste feriado. Era bom que para o ano já o comemorássemos, pois o povo gosta de ficar em casa... para comer os primeiros bolos reis e fazer a árvore de natal, borrifando-se para o ta "punhado de heróis". Foi mais sentido o 1 de Dezembro, sem feriado do que nos anos que houve feriado...pois houveram muitas saudades! E embora lá defenestrar os Migueis Vasconcelos que por aí andam.
Assinar:
Postagens (Atom)