terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Plano DOM- foi bonito, mas acabou...

» CNIS
Plano DOM juntou mais de 50 Instituições aderentes
Promovido pela CNIS e com a presença de 99 representantes de 53 Instituições decorreu, no dia 10 de Julho, em Fátima, um encontro de reflexão de Instituições de Acolhimento de Crianças e Jovens, em que foi tratado o Projecto DOM (Desafios, Oportunidades e Mudanças). Lúcia Saraiva, membro da Direcção da CNIS, deu as boas vindas a todos os presentes. O tema geral “Enquadramento do Plano Dom”, foi apresentado por Filomena Bordalo, Assessora da Direcção da CNIS para a área da acção social/cooperação e por Luís Gonzaga Silva Dinis, do Instituto Monsehor Airosa em Braga.
A sessão foi intensamente participada e as diferentes intervenções foram um valioso contributo, quer para o esclarecimento de algumas questões, quer na procura de soluções para os pontos críticos sentidos pela maioria das IPSS que já aderiram ao Plano DOM, nomeadamente:
- Não consideração das Instituições como parceiros de facto;
- Gestão centralizada das vagas;
- Secundarização das Instituições na revisão das medidas de Promoção e protecção;
- Ignorância das especificidades de cada instituição, dos seus modelos educativos e regulamentos;
- Fragilidade do enquadramento das crianças e jovens nas Famílias de Acolhimento;
- Ausência de condições reais para a autonomização, apoiada dos jovens;
- Avaliação
- Desconhecimento sobre as condições de revisão e/ou continuidade dos Protocolos.

Das Conclusões destaca-se:

-O Plano DOM é uma mais-valia assumida por todos, sendo um óptimo instrumento para a qualificação da valência Lar de Crianças e Jovens;
- Necessidade da revisão e regulamentação da Lei nº 147/99, e de todo o sistema de acolhimento que promova a vivência da cultura dos direitos das crianças e jovens;
- Não compete às IPSS serem casas de correcção. É de reivindicar o que é a competência, autonomia, património e espaço nesta Sociedade, privilegiando as crianças;
- Há que continuar a reflectir, mas com esta coragem: Que futuro para as nossas Instituições de Acolhimento?
- Há que assumir a vocação e história (ou ter-se-á de fazer alguma inversão?)

A sessão foi encerrada pelo presidente da CNIS, Pe. Lino Maia que agradeceu a participação e empenho de todos.

Nota de tripalio:Assim começou o Plano que agora vai acabando... para quem não sabe o plano consistia no envio de trabalhadores técnicos como educadores, assistentes sociais, psicólogos, pagos pelo Ministério do Trabalho ( na altura) e da Segurança Social para IPSS com falta destes técnicos... Agora da segunda leva de 258 , já foram despedidos mais de 140...As Ipss não têm ( é verdade) em muitos casos, capacidade de contratar estes trabalhadores. o governo prolongou o Plano até Junho até lá vai o resto. Resultado há IPSS que começam a ter só pessoal auxiliar sem enquadramento técnico. Isto vai avançar... cruzemos isto com a ideia de por pessoal a trabalhar voluntariamente nas IPSS ( a troco de comida, se calhar) e o cenário tá montado. e não é bonito de ver!

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