O Governo de Passos Coelho já está a trabalhar num cenário de mais medidas de austeridade para este ano, no valor de 0,3% do PIB - o equivalente a 520 milhões de euros. O reconhecimento deste cenário consta de uma nota interna do Ministério das Finanças, a que o Diário de Notícias teve acesso.
"As estimativas indicam a necessidade de medidas adicionais no valor de cerca de 0,3% do PIB", lê-se no documento, que projecta os valores do défice estrutural para este ano assumindo que tais medidas serão tomadas.
A nota interna foi distribuída pela próprio ministro das finanças no Conselho de Ministros informal de 18 de Dezembro. Entretanto, o ministério de Vítor Gaspar disse ao Diário De Notícias que se trata de " um documento de trabalho", acrescentando que foram dados "escritos há três semanas", sendo assim "matéria em evolução, não dados fechados".
Assim, esta nota interna das Finanças consiste numa explicação detalhada sobre a evolução dos défices orçamentais e sobre o impacto que a transferência dos fundos de pensões terá nos números. Mas além disso, assume que "as poupanças em termos de juros [conseguidas com as receitas extraordinárias dos fundos de pensões] não permitirão cobrir totalmente o acréscimo da despesa com o pagamento de pensões [dos reformados da banca]". Isto, acrescido do "efeito de agravamento do cenário macroeconómico", que se estima em 0,1% do PIB, conduz à necessidade de medidas adicionais de austeridade de 0,3% do PIB.
Sobre o impacto dos fundos de pensões nos valores do défice, o documento explica que em 2011 ele é positivo, e fará descer o défice para "cerca de 4%". Mas em 2012 será negativo, fazendo subir o défice para 5,4% - mais 0,9 pontos percentuais do que a meta de 4,5% estabelecida pela ‘troika'.
É que ao contrário do que foi dito pelo secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino, o Governo vai mesmo utilizar as receitas dos fundos de pensões (que foram contabilizadas em 2011) para pagar dívidas dos hospitais-empresa este ano, no valor de 1.500 milhões de euros. É este valor que vai ter impacto no défice, fazendo o buraco das contas públicas saltar para os 5,4%, já que é registado como despesa de 2012, sem qualquer contrapartida do lado das receitas.
NOTA DE TRIPALIO: O défice subiu e vai subir mais. Com a entrada de gastos nas pensões dos bancários, e redução dratica de consumo o défice vai subir e bem mais. Preparem os bolsos para mais um assalto...Mais e mais amor é que vem a caminho, numa destruição imparavel
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